TERMOS E
CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS - v1.1

Bem vindo ao RUNS, um serviço de treinamento à distância com corrida, caminhada e exercícios.

Por favor, leia atentamente os seguintes Termos e Condições Gerais, que representam o contrato entre a RUNS e você, e ao fazer uso de nossos serviços você estará concordando, sem restrições, em aceitar os termos e condições abaixo indicados, bem como o conteúdo da Polítiva de Privacidade, uma vez que as disposições constantes nos dois documentos vinculam o Usuário do Aplicativo móvel RUNS, externam nossa política de privacidade na divulgação de seu conteúdo e regulam os direitos e obrigações das Partes.

1. INTRODUÇÃO
1.1. A RUNS opera uma plataforma online e aplicativos móveis com o objetivo de auxiliar na criação de hábitos saudáveis com o apoio de profissionais do esporte.
1.2. Para que seja possível a utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela RUNS será necessária a realização de um cadastro pelo interessado, que visa a identificação do usuário e as condições físicas do mesmo, uma vez que a RUNS apresentará um treino baseado em informações prestadas pelo usuário do serviço.
1.3. O usuário declara estar ciente de seu estado de saúde e de estar capacitado para a prática de atividade física, gozando de saúde perfeita e de ter se consultado previamente com um profissional de saúde, que atestou sua capacidade física.
1.4. O aconselhamento da RUNS quanto à prática de atividade física não caracteriza uma relação médica, sendo fundamental que o usuário consulte seu médico antes do início da prática de qualquer atividade física.
1.5. O conteúdo da plataforma Runs, independentemente se ele foi fornecido pela RUNS, por seus sócios, associados ou usuários, não se destinam a complementar, e muito menos a substituir, as informações fornecidas por médicos ou profissionais de saúde.
1.6. Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, mediante a formalização do cadastro, o usuário declara expressamente não possuir qualquer contraindicação médica para a prática de atividades físicas, sendo o único responsável por sua integridade física no que diz respeito à aptidão física para a modalidade que venha a contratar, isentando a RUNS, seus sócios, prepostos, instrutores, colaboradores e parceiros de toda e qualquer responsabilidade por acidentes ou incidentes que venham a ocorrer durante ou após a prática da atividade física, não tendo nada a reclamar, em qualquer tempo ou local.

2. VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Ao se cadastrar o usuário torna válido e concorda expressamente com o conteúdo deste Termos e Condições Gerais e de quaisquer acordos e/ou documentos nele incorporados por referência, inclusive a Política de Privacidade, que é parte integrante deste para todos os fins.

3. SERVIÇOS E FACILIDADES DISPONIBILIZADOS PELA RUNS
3.1. Atualmente, a RUNS disponibiliza aos seus usuários os seguintes aplicativos e informações:
Página de perfil pessoal e dados de pagamento. Treinos e assessoria esportiva. Sistema de mensagens com a RUNS e treinador e com outros participantes do aplicativo ou grupo de WhatsApp. Treinos e seus registros. Outras informações adicionadas pelos usuários.Notícias e outras informações. Comercialização de produtos próprios.
 Promoções Parceiros: a RUNS exibe links para algumas lojas externas, que fornecem produtos esportivos e de fitness. A RUNS, neste caso, será apenas um agente e não um fornecedor, não se responsabilizando pelo conteúdo e garantia das promoções veiculadas. Conteúdo, como textos, fotos e vídeos em relação a esportes, saúde e nutrição, disponibiliados pela RUNS e/ou por terceiros. É de responsabilidade exclusiva de cada autor o conteúdo do respectivo material. Notificações. Termos e condições de uso gerais.
3.2. A RUNS será difundida por meio de WhatsApp e aplicativos para smartphones com sistema operacional iOS, Android e outros, quando necessário. Estas aplicações podem ser utilizadas isoladamente e também mais adiante através do site da RUNS e WhatsApp.
3.3. Sem prejuízo do consentimento do usuário, dados relevantes são transmitidos a partir do smartphone para a plataforma RUNS e compartilhados com outras redes sociais (por exemplo, Facebook), respectivamente.
3.4. Os termos e condições adicionais por parte dos provedores de telefonia móvel se aplicam ao presente caso.
3.5. Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais o usuário autoriza a RUNS a enviar para o endereço eletrônico cadastrado newsletters, desenvolvidas pela RUNS ou por seus parceiros. O usuário pode optar por não receber referidas correspondências cada vez que ela for recebida. Após recusar o recebimento uma vez, o usuário não receberá mais nenhuma correspondência.

4. CADASTRO
4.1. Para o uso da plataforma RUNS, o usuário deverá se cadastrar, respondendo previamente o Par Q, ou seja, o formulário preliminar com seus dados pessoais e as informações sobre suas condições de saúde. Os dados que forem fornecidos pelo usuário para efetivação do cadastro são de inteira responsabilidade do mesmo ou de seu representante legal, quando se tratar de menor de idade.
4.2. Somente será permitido o cadastro junto a RUNS de pessoa maior de idade. O menor de idade só poderá efetivar seu cadastro junto a RUNS por meio de apresentação prévia de uma autorização expressa dos pais ou responsáveis legais, a qual deve ser enviada por e-mail para contato@runs.site
4.3. Para fins de cadastro, o usuário deve fornecer todas as informações solicitadas no formulário respectivo, por exemplo, nome completo, data de nascimento, sexo, responder as perguntas do Par Q e a Anamnese, preenchendo a todos os campos de forma completa e correta, com exceção dos itens marcados como não obrigatórios. O cadastro do usuário somente será possível usando o nome civil do mesmo, não sendo aceitos nomes ou pseudônimos fantasiosos.
4.4. Para se cadastrar na RUNS via redes sociais, como o Facebook Connect, o usuário deverá confirmar os dados selecionados, que o usuário previamente forneceu ao Facebook, os quais serão aprovados pela RUNS. O usuário poderá, posteriormente, adicionar ou reduzir estes dados no perfil do usuário ou no Facebook.
4.5. Após a conclusão do cadastro, o usuário poderá fazer logon na plataforma RUNS, via login/senha ou via facebook connect.
4.6. Se o processo de cadastro iniciado pelo usuário não for concluído no prazo de 10 (dez) dias, diante do preenchimento incompleto ou incorreto dos campos obrigatórios, ou da falta de consentimento para estes Termos e Condições Gerais, o cadastro será excluído pela RUNS, sendo necessário iniciar todo o procedimento novamente.
4.7. A RUNS reserva-se no direito de não aceitar o cadastro de algum usuário, sem que precise justificar esta recusa. Neste caso, todas as informações e dados inseridos no sistema serão excluídos imediatamente.
4.8. A RUNS não é responsável pela identidade real do usuário, uma vez que a identificação pessoal através de provedores de internet é possível apenas de forma limitada.

5. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS
5.1. Proteção contra fraudes:
a) O usuário deve proteger a sua conta de uso desautorizado e fraudulento, mantendo seu login e senha de acesso de forma segura. Ao suspeitar de qualquer utilização não autorizada ou fraudulenta de sua conta, o usuário deve informar a RUNS imediatamente, pelo e-mail contato@runs.site
b) A RUNS reserva-se no direito de bloquear ou cancelar a conta de qualquer usuário cadastrado, em caso de uso não autorizado ou fraudulento da conta.
c) No caso de cancelamento da conta devido a uso não autorizado ou fraudulento, a RUNS somente reembolsará o usuário por valores pagos por serviços contratados e ainda não prestados, assim considerados aqueles posteriores a efetiva comunicação do problema por parte do usuário.
5.2. A RUNS poderá executar promoções e ofertas livres, que podem estar sujeitas a condições ou restrições adicionais. Estas promoções e ofertas são concedidas de forma pessoal e intransferível.

6. INCLUSÃO DE UM USUÁRIO NO PLANO RUNS
6.1. Para utilizar os serviços da RUNS o usuário deve realizar seu cadastro, selecionar os serviços que quer contratar e efetuar o pagamento do preço estipulado, por meio do sistema de pagamento seguro, mediante um cartão de crédito válido.
6.2. A RUNS oferece planos que incluem vários meses de acesso ao serviço que ao final do período se tornam automaticamente planos mensais, podendo oferecer planos com outra periodicidade, concedendo descontos sobre a mensalidade em função do prazo contratado. Em razão dos descontos concedidos e em caso de cancelamento dos planos antes de seu término, fica ressalvado o disposto no item 7 e seguintes.
6.3. Todos os planos contratados são automaticamente renovados ao término do prazo contratual, passando a vigorar como planos mensais. Caso o usuário não tenha interesse na renovação do plano ao final do prazo, deverá comunicar a RUNS, pelo e-mail contato@runs.site com antecedência de 10 (dez) dias do término do prazo.
6.4. Todos os serviços prestados pela RUNS e os respectivos planos e preços em vigor estão disponibilizados na plataforma da RUNS, sendo que a oferta de novos serviços ou quaisquer alterações de preços serão anunciadas na referida plataforma.

7. CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. O usuário pode solicitar o cancelamento antecipado ou a não renovação do serviço a qualquer momento, por meio de email a contato@runs.site ou em suas configurações de conta ("Perfil"). A RUNS deve confirmar tal cancelamento ao usuário.
7.2. Em caso de cancelamento do plano antes do término de seu período de vigência, por iniciativa do usuário ou em decorrência do descumprimento, pelo usuário, de suas obrigações contratuais, será devido a RUNS o equivalente à metade do valor dos meses vincendos, conforme disposto no artigo 603 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).
7.3. A RUNS reserva-se no direito de cancelar o plano de qualquer usuário por motivos relevantes, exemplificando e não se limitando a violações graves de obrigações do usuário e uso indevido do aplicativo.
7.4. Encerrada a prestação dos serviços, todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no ato do cadastro serão desativados e todas as informações sobre o mesmo inseridas na plataforma RUNS serão anonimizadas.
7.5. Após o pedido do usuário para cancelamento, todos os dados pessoais salvos serão irrevogavelmente excluídos. O usuário deve solicitar tal exclusão por e-mail enviado para contato@runs.site, que deve incluir o endereço de email fornecido para RUNS no ato da inscrição.

8. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E CONDUTA
8.1. Cada usuário da plataforma RUNS é obrigado a:
a) Preencher corretamente e manter sempre atualizado e completo os seus dados de cadastro.
b) Só salvar, publicar, transmitir e distribuir conteúdo, tais como fotos, imagens, textos, representações ou vídeos, se o usuário tiver o direito exclusivo de utilização desse conteúdo. O mesmo se aplica para o conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual, tais como nomes de marcas, marcas e logotipos. O usuário será o único responsável por esse conteúdo.
c) Não salvar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo que seja racista, insultuoso, discriminatório, sexual, glorifica a violência ou que seja ilegal.
d) Não será permitido o envio de cartas-corrente ou mensagens deste tipo, para mais de um destinatário, a qualquer momento, ou seja, o usuário não deve enviar e-mails em massa ou spam.
e) Não realizar quaisquer interferências devastadoras na rede RUNS pela utilização de ajudas técnicas ou eletrônicas, tais como tentativas de invasão, força-ataques irracionais, plantio de vírus / worms / trojans e outras tentativas de desregulação em relação ao software ou hardware da RUNS.
f) Não copiar, distribuir, transmitir ou coletar pelo uso de ajudas técnicas, por exemplo, por crawlers ou bots, detalhes acessíveis sem o consentimento do respectivo proprietário.
g) Notificar imediatamente via e-mail para contato@runs.site quaisquer infrações detectadas das referidas obrigações ou fraude ou uso indevido de sua conta.
h) Diligentemente cuidar dos detalhes pessoais de sua conta, mantendo em segurança seus dados de acesso (login e senha), que não devem ser divulgados a terceiros.
i) Salvar regularmente importantes dados pessoais no exterior, por exemplo, em um meio de armazenamento externo, disco rígido ou em nuvem, uma vez que a RUNS não será responsável por todos os detalhes perdidos ou depreciados.

9. DAS PENALIDADES
9.1. A fim de garantir o fornecimento adequado e confiável dos serviços, sendo constatada alguma infração as regras aqui estabelecidas, ou no caso de descumprimento de alguma obrigação por parte do usuário, são previstas as seguintes penalidades:
advertência; exclusão de conteúdo; desativação temporária da conta do usuário; e cancelamento do cadastro do usuário (desativação irrevogável).
9.2. O tipo de sanção a ser aplicada está diretamente ligado a gravidade do ato praticado, ao propósito, impacto e tipo da violação à luz da RUNS, face ao interesse dos usuários.

10. DO CONTEÚDO
10.1. A RUNS permite que seus usuários registrados usem o portfólio oferecido de produtos e serviços de acordo com as leis brasileiras e estes Termos e Condutas Gerais, a fim de carregar, guardar, publicar, distribuir, transmitir e compartilhar conteúdo com outros usuários.
10.2. O usuário concorda que, como resultado da avaliação automática da maneira como o usuário usa a plataforma, pode ser exposto a certas ofertas e/ou mensagens de marketing sob medida para tal usuário.
10.3. O usuário concorda que também podem ser tomadas medidas de comercialização na proximidade de conteúdo criado por tal usuário.
10.4. A RUNS terá o direito de salvar o conteúdo ou divulgar esse tipo de conteúdo para terceiros, se esta medida for necessária por lei, ou legalmente permitida e razoavelmente necessária, a fim de:
Cumprir com a legislação brasileira; Garantir a conformidade com estes Termos e Condutas Gerais;
Reagir às alegações de violação de direito suscitadas por terceiros; ou salvaguardar os direitos, propriedade ou segurança pessoal da RUNS, seus usuários e do público em geral.
10.5. O usuário concede a RUNS livre direito irrevogável, não exclusiva e ilimitada para usar todo o conteúdo gerado, transmitido, salvo e publicado por ele. A RUNS terá o direito de usar, independentemente do tipo de uso, todo o conteúdo, tanto como parte da plataforma RUNS e qualquer outra atividade da RUNS, ou qualquer empresa afiliada com a RUNS, incluindo o direito de alterar e editar tal conteúdo, a menos que tais alterações ou edições prejudiquem interesses materiais do usuário. Neste contexto, o usuário renuncia, na medida do legalmente permitido, a todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo disponibilizado. Caso a RUNS venha a usar fora da sua plataforma um conteúdo criado por um usuário deverá identificar que esse conteúdo foi criado pelo usuário.
10.6. A RUNS não é responsável, tampouco detem a posse de qualquer conteúdo criado por um usuário e não será responsável por supervisionar tal conteúdo.
10.7.A RUNS reserva-se o direito de eliminar os conteúdos criados pelo usuário, como eventos, comentários ou outros quando entender que houve infração as regras aqui fixadas. Nesse caso, o usuário será notificado e, em caso de violação destes Termos e Condições Gerais, pode ser aplicada alguma das sanções previstas na Cláusula 9.
10.8. A RUNS não será responsável por erros de conteúdo criado por usuários.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. A Política de Privacidade, parte integrante do presente para todos os fins, está disponível em http://runs.site/politica-de-privacidade/

12.DECLARAÇÕES E GARANTIAS
12.1. A RUNS não garante que a plataforma RUNS estará disponível em todos os momentos, ou que esta e o hardware e software necessários serão completamente livre de erros.
12.2. A RUNS não garante que a transmissão de dados por meio de outros sistemas, em particular a Internet e redes de telecomunicações, não será monitorada, registrado ou distorcido por terceiros.
12.3. O usuário usa a RUNS exclusivamente em seu próprio risco. Isto se aplica sem limitação:
a) a utilização relacionada de qualquer hardware;
b) download de conteúdo próprios e de terceiros do usuário; e
c) qualquer uso pelo usuário de dados criados ou fornecidos pela RUNS, incluindo, mas não limitados a: detalhes ou recomendações de treinos, etc.
12.4. O usuário reconhece explicitamente que quaisquer dados ou conteúdos podem conter erros, e a RUNS não assumirá, até o limite permitido por lei, qualquer responsabilidade pela exatidão desses dados.
12.5. O uso de qualquer software ou hardware oferecido pela RUNS não poderá ser, sob hipótese alguma, substituto para a consulta pelo usuário a um médico especializado.
12.6. A RUNS não figura como representante de qualquer das pessoas ou empresas relacionadas aos links externos, banners ou de informação de marketing e outras ofertas que podem ser acessadas diretamente pelo usuário via plataforma. Quaisquer acordos contratuais celebrados entre o usuário e outro provedor/terceiro resulta em uma relação contratual distinta, firmada unicamente entre o usuário e o provedor/terceiro, sem qualquer participação da RUNS. A RUNS não representa qualquer um destes terceiros, tampouco se responsabiliza pelo conteúdo e garantia das promoções veiculadas e dos produtos e serviços oferecidos.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
13.1. A RUNS responderá frente ao usuário somente nos casos de dano intencional ou por negligência grave, quando demonstrado a ocorrência do mesmo e o prejuízo dele advindo.
13.2. A RUNS, seus sócios, prepostos, instrutores, colaboradores, parceiros comerciais ou associados não se responsabilizarão por danos resultantes da utilização de conteúdos acessíveis por meio da utilização da plataforma on-line ou outras formas de utilização da plataforma on-line ou aplicativos móveis, o mesmo se aplicando a danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados do usuário.
13.3. A RUNS não assume qualquer responsabilidade pelo material baixado ou material obtido em consequência do uso da plataforma RUNS. O usuário registrado é o único responsável por quaisquer danos causados pela transferência desses materiais para seu computador ou sistema de informação, inclusive quanto a perda de danos que venha a ocorrer como consequência da transferência de material baixado a partir da plataforma RUNS.
13.4. O usuário registrado é exclusivamente responsável por quaisquer reclamações de ações judiciais de qualquer natureza, em qualquer forma derivados ou relacionados a conflitos com outros usuários. O usuário registrado reconhece e aceita que a RUNS não será, em nenhuma circunstância, responsável pelos atos e omissões de outros usuários, incluindo os danos associados a tais atos ou omissões.

14. INDENIZAÇÃO POR USUÁRIOS
14.1. O usuário deverá indenizar a RUNS no caso desta vir a ser condenada em reclamações ou ações formuladas por terceiros, como resultado de uma violação praticada pelo usuário em relação ao conteúdo enviado para a plataforma RUNS por tal usuário, como resultado de qualquer outro uso por tal usuário de aplicações disponíveis da RUNS, conflitos com outros usuários, disponibilização na plataforma da RUNS de material pertencente a terceiros, entre outros.
14.2. O usuário deverá arcar com todos os custos de qualquer processo extrajudicial ou judicial no qual a RUNS possa ser incluída como consequência de atos praticados pelo usuário, compreendendo não apenas o débito processual, mas também todos os custos e despesas extrajudiciais e/ou judiciais e os honorários advocatícios, ficando ainda responsábel pelas perdas e danos que seja causados à RUNS, excetuando-se a hipótese em que seja reconhecida a ausência de culpa do usuário.
14.2. No caso em que a queixa é apresentada por um terceiro, o usuário deverá imediatamente, de forma verdadeira e integral, colocar à disposição da RUNS todas as informações disponíveis sobre o assunto, a fim de que seja possível verificar tais afirmações e se defender contra as mesmas. A colaboração do usuário no fornecimento das informações não exclui a responsabilidade do mesmo nos termos dos itens 14.1 e 14.2 acima, quando restar comprovada seu dolo ou culpa no caso.

15. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
15.1. A RUNS reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições Gerais sempre que necessário, motivada por razões comerciais, em conformidade com a legislação aplicável ao caso, ou até mesmo para preservar os interesses dos usuários, entre outros. Sempre que estes Termos e Condições Gerais sofrer qualque alteração, a versão mais atual do mesmo estará disponível para visualização na plataforma da RUNS.
15.2. Havendo alguma alteração no conteúdo destes Termos e Condições Gerais, a RUNS comunicará o usuário por meio de envio de e-mail para o endereço eletrônico que o usuário forneceu no seu cadastro, por disponibilização da informação nas páginas relevantes da plataforma RUNS, ou em qualquer outro dispositivo através do qual o usuário tenha acesso aos serviços RUNS.
15.3. A RUNS pode convidar o usuário a aceitar a nova versão dos Termos e Condições Gerais, clicando em "sim" ou "eu aceito", verificando uma "opção" ou qualquer outro método similar de confirmação.
15.4. No caso em que o usuário não concordar com as mudanças dos Termos e Condições Gerais, não será permitido qualquer outro uso da plataforma RUNS.
15.5. Todas e quaisquer alterações destes Termos e Condições Gerais serão sempre feitas por escrito. Não existem acordos verbais auxiliares.

16. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes destes Termos e Condições Gerais, bem como da Política de Privacidade, que serão sempre regidos pelas leis brasileiras.